Da controvérsia entre os crimes de falsificação e do uso de documento falso

Gregório Leite Alves Júnior, Licenciado em Letras (português-Inglês) pela Faculdade de Serra Talhada-PE. Atualmente cursando o 9º período de Direito na Universidade Tiradentes - Unit - Aracaju-SE. Agente de Polícia Judiciária em Sergipe .

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

IAB sugere aperfeiçoamentos na resolução do CNJ que regulamenta uso de IA no Judiciário

IAB propõe refinamentos à Resolução CNJ 615/25 para IA no Judiciário, reforçando segurança, proteção de dados, transparência e supervisão humana

Presidente do INPI fará palestra no IAB sobre uso estratégico da propriedade industrial

Participe do webinar sobre o papel do INPI no desenvolvimento econômico e uso estratégico de PI na nova economia

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

Nova lei proíbe o uso indiscriminado de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil, visando